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Notificação de Remoção de Blogue do Blogger

quinta-feira, 20 de outubro de 2011 ·

O Blogger foi notificado, nos termos do Digital Millennium Copyright Act (DMCA), de que determinado conteúdo existente no seu blogue viola, alegadamente, direitos de autor de outras pessoas. Como consequência, repusemos o estado da(s) mensagem(ns) para "rascunho". (Se não procedêssemos assim, ficaríamos sujeitos a uma reivindicação por violação de direitos de autor, independentemente do fundamento da mesma. Poderá encontrar o(s) URL(s) da(s) mensagem(ns) alegadamente infratoras no final desta mensagem) o que significa que a sua mensagem - bem como quaisquer imagens, links ou outros conteúdos - não desapareceram. Pode editar a mensagem para remover o conteúdo em questão e voltar a publicá-la.
Informação contextual: o DMCA é uma lei de direitos de autor dos Estados Unidos que contém diretrizes sobre responsabilidade dos fornecedores de serviços on-line em caso de violação de direitos de autor. Se acha que possui o direito de publicar o conteúdo em questão, pode enviar a sua contra-notificação. Para obter mais informações sobre as políticas DMCA, incluindo como enviar a sua contra-notificação, consulte o link http://www.google.com/dmca.html.
O aviso que recebemos será publicado on-line, sem qualquer informação de identificação pessoal, por um serviço denominado Chilling Effects em http://www.chillingeffects.org. Atuamos em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA). Pode pesquisar o aviso DMCA associado à remoção do seu conteúdo acedendo à página de pesquisa do Chilling Effects, em http://www.chillingeffects.org/search.cgi e introduzindo o URL da mensagem que foi removida.
Se tomarmos conhecimento de que voltou a publicar a mensagem sem remover o conteúdo/link em questão, procederemos à eliminação da sua mensagem e consideraremos a sua ação como uma violação adicional da sua conta. As violações repetidas dos nossos Termos de Utilização podem resultar em ações corretivas adicionais relativamente à sua conta do Blogger, incluindo a eliminação do blogue e/ou o encerramento da sua conta. Se tiver dúvidas de carácter jurídico acerca desta notificação, deverá contactar o seu próprio consultor jurídico.
Atenciosamente,
A Equipa do Blogger
URLs referidos:
[http://gadgets-and-technology-devices.blogspot.com/2009/09/samsung-galaxy-vs-htc-hero-difference.html, http://gadgets-and-technology-devices.blogspot.com/2009/08/qlocktwo-is-not-round-no-hands-clock.html, http://gadgets-and-technology-devices.blogspot.com/2009/08/sony-ericssons-slick-new-xperia-x5.html, http://gadgets-and-technology-devices.blogspot.com/2009/07/monsterpod-is-sticky-camera-mount.html, http://gadgets-and-technology-devices.blogspot.com/2009/07/review-sony-ericsson-hbh-is800.html, http://gadgets-and-technology-devices.blogspot.com/2009/07/orb-is-ring-cum-bluetooth-headset.html]

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